INCLUSÃO ESCOLAR: TRANSMUDAÇÃO DA DIFICULDADE EM TRANSTORNO
DOI:
https://doi.org/10.18224/educ.v26i1.14130Palavras-chave:
Inclusão Escolar, Patologização, Dificuldade/TranstornoResumo
O conteúdo deste artigo está vinculado a uma pesquisa que aborda a temática Inclusão Escolar com foco no problema da prática educacional que se configura como patologizante das dificuldades ligadas ao processo de escolarização por meio de sua transmudação em transtornos. O objetivo é discorrer a respeito da prática de patologização da educação que vem se instaurando de forma naturalizada no interior das escolas, partindo da ideia de que esta prática se intensificou com a implantação da escola inclusiva e a interpretação do conceito de necessidades educacionais específicas sob a visão de um modelo baseado no defeito. Quanto à metodologia, é uma pesquisa de cunho qualitativo e documental, que vem sendo realizada com o objetivo de traçar aproximações entre a realidade da Educação Inclusiva, no Brasil e na Argentina. Traz o resultado de um estudo teórico a partir de autores como Mitller (2003), Moysés e Collares (2014) e uma pesquisa documental em relatórios estatísticos disponibilizados pelos Ministérios da Educação do Brasil e da Argentina, com recorte temporal de 2017 e 2021, trazendo dados quantitativos da matrícula de alunos com diagnóstico de deficiência intelectual. Os resultados apontam um aumento significativo de crianças e jovens, matriculados em classes comuns, na Educação Básica, modalidade de Educação Especial, diagnosticados com esta condição. Considerando a prática do diagnóstico aligeirado e a identificação precoce de problemas em escolares que fogem ao padrão escolar normalizado, acredita-se que a dificuldade no processo de escolarização deixa de ser foco de um investimento pedagógico para se tornar uma questão clínica.
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Referências
ARGENTINA. Ministerio de Educación. Anuário Estadísticos. Argentina, 2017. Disponível em https://www.argentina.gob.ar/educacion/evaluacion-informacion-educativa/anuarios. Acesso em 06/01/2023.
ARGENTINA. Ministerio de Educación. Anuário Estadísticos. Argentina, 2021. Disponível em https://www.argentina.gob.ar/educacion/evaluacion-informacion-educativa/anuarios. Acesso em 06/01/2023.
BARBIANI, Rosângela. Da Sala de Aula à Sala de Atendimento: a produção do usuário do programa saúde escolar no município de Porto Alegre. 2008. 341f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2008.
BRASIL. MEC/SECADI/DPEE. Norma Técnica nº 04 de 23 de janeiro de 2014. Apresenta orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php? option=com_docman&view=download&alias=15898-nott04-secadi-dpee-23012014&Itemid=30192. Acesso em 06/01/2023.
COLLARES, Cecília Azevedo Lima; MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso. A Transformação do Espaço Pedagógico em Espaço Clínico: a patologização da educação. Ideias, Campinas, v.23, p. 25-31, 1994.
COLLARES, Cecília Azevedo Lima; MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso. Preconceito no cotidiano escolar: ensino e medicalização. Edição das autoras. 2016. Livro Eletrônico. 4264 posições.
COLLARES, Cecília Azevedo Lima; MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso. O profissional de saúde e o fracasso escolar: compassos e descompassos. In: MACHADO, Adriana Marcondes (Org.). Educação especial em debate. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1997.
COLOMBANI, Fabiola. Medicalização Escolar e o Processo Normatizador da Coação Adulta: a era da palmatória química em uma sociedade hiperativa. 2016. 253f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília. 2016.
CONRAD, Peter. The medicalization of society: On the transformation of human conditions into treatable disorders. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2007.
FÓRUM INFÂNCIAS [Internet]. 2018. Disponível em http://foruminfancias.com.ar/.
. Fórum sobre medicalização da educação e da sociedade [Internet]. 2018. Disponível em http://medicalizacao.org.br/subject/forum-sobre-medicalizacao-da-educacao-e-da-sociedade/.
GOMES, Selma Regina. Escolarização Patologizada: configurações de uma prática educacional. Curitiba: Editorial Casa, 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica. Brasília: Inep, 2017. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em 06.01.2023
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica. Brasília: Inep, 2021. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em 06.01.2023
LAJONQUIÈRE, Leandro de. Por uma escola inclusiva ou da necessária subversão do discurso (psico)pedagógico hegemônico. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 19, Nº 46, p. 39 – 64, Set/Dez. 2020.
LIBÂNEO, José Carlos. Alguns aspectos da Política Educacional do Governo Lula e sua repercussão no funcionamento das escolas. Revista HISTEDBR [Online], Campinas, n. 32, p. 168-178, dez. 2008.
MARTINHAGO, Fernanda; CAPONI, Sandra. Controvérsias sobre o uso do DSM para diagnósticos de transtornos mentais. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29(2), p. 1-19, 2019.
MITTLER, Peter. Educação Inclusiva: contextos sociais. Tradução Windyz Brazão Ferreira. Porto Alegre: Artmed, 2003.
MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso; COLLARES, Cecília Azevedo Lima. Mais de um século de patologização da educação. Ourinhos/São Paulo, Fórum: diálogos em Psicologia, ano I, n. 1, jul/dez., p. 50-64, 2014.
PAN, Mirian. Direito a diferença: uma reflexão sobre deficiência intelectual e educação inclusiva. Curitiba: IBEPEX, 2008.
REIS, Marlene Barbosa de Freitas; FERREIRA, Cleonice Bicudo da Rocha; DIOGO, Itair Regina Carvalho. Medicalização e práticas de normalização escolar: um caminho inverso para a inclusão. Muiraquitã: Revista de Letras e Humanidades, Jul-Dez, v. 9, n. 2, 2021.
SPERANDIO, Maria de Lourdes. Fracasso Escolar e o Fenômeno da Medicalização: um estudo sobre as concepções dos professores. 2014. 159f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Nove de Julho, São Paulo. 2014.
ZUCOLOTO, Patrícia Carla Silva do Vale. A Infância e a Medicalização das Dificuldades no Processo de Escolarização nas Teses sobre Higiene Escolar da Faculdade de Medicina da Bahia (1889 – 1930). 2010. 228f. Tese (Doutorado em Psicologia). Instituto de Psicologia, Universidade Federal da Bahia, Salvador. 2010.
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