DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO NA CHAPADA DIAMANTINA
DOI:
https://doi.org/10.18224/baru.v9i1.13082Palavras-chave:
Abastecimento de água, Coleta de resíduos sólidos, Esgotamento sanitário, Índice de Moran, Análise Espacial.Resumo
A Chapada Diamantina se constitui em uma fronteira de expansão do agronegócio e do turismo na Bahia tendo sua dinâmica econômica dependente da disponibilidade e qualidade de seus recursos hídricos. Entretanto, a região se insere no contexto de déficit de cobertura do serviço de saneamento básico. Este artigo tem como objetivo analisar a distribuição espacial do acesso aos serviços saneamento básico nos municípios da Chapada Diamantina, traçando um comparativo entre os anos de 2006 e 2014, antes e depois da implantação da Lei do Saneamento Básico, de 2007. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, documental e dados secundários do DATASUS, além de ferramentas de análise espacial e estatística como QGIS e GeoDa. Os resultados demonstraram o avanço do acesso aos serviços de saneamento entre os anos estudados, entretanto o déficit do acesso ao esgotamento sanitário evidencia a importância de discussões acerca de políticas públicas voltadas para a saúde populacional e qualidade ambiental na região.Downloads
Referências
ALBAREDA, Alexandra; TORRES, Ricardo Lobato. Saneamento, Saúde e Desenvolvimento Regional do Brasil. In: ENANPUR, Natal, nº 18, p. 1-17, mai. 2019.
ALMEIDA, Eduardo. Econometria espacial aplicada. São Paulo: Alínea, 2012.
ANSELIN, Luc; BERA, Anil K. Spatial dependence in linear regression models with an introduction to spatial econometrics. In: ULLAH, A., GILES, D.E. (Eds.). Handbook of Applied Economic Statistics. New York: Marcel Dekker, p. 237-289, 1998.
ANSELIN, Luc. Local Indicators of Spatial Association – LISA. Geographical Analysis, 27, nº 2, p. 93-115, abr. 1995.
BAHIA. Governo do Estado da Bahia. Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Elaboração do Plano Estadual de Manejo de Águas Pluviais e Esgotamento Sanitário - PEMAPES. Salvador: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, jun. 2011.
BRASIL. Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2007. Seção 1.
BRASIL. Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico; altera as Leis nº9.984, de 17 de julho de 2000, nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, nº 11.107, de 6 de abril de 2005, nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 2020. Seção 1.
CALIJURI, Maria do Carmo; CUNHA, Davi Gasparini Fernandes. Engenharia ambiental: conceitos, tecnologia e gestão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
CÂMARA, Gilberto et al. Análise Espacial de Áreas. In: DRUCK, Suzana et al. (Eds.). Análise Espacial de Dados Geográficos. Brasília: EMBRAPA, 2004, p. 1-44.
FERREIRA, Fernanda da Silva, et al. À margem do rio e da sociedade: a qualidade da água em uma comunidade quilombola no estado de Mato Grosso. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 26, nº 2, p. 822-828, jul./set. 2017.
FONSECA, Fernanda Rodrigues; VASCONCELOS, Cíntia Honório. Análise espacial das Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado no Brasil. Caderno de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, nº 4, p. 448-53, jan. 2011.
LIMA, Brenda Laudano; SPINOLA, Carolina de Andrade. Qualidade de Vida e Doenças de Veiculação Hídrica: a invisibilidade da Esquistossomose mansoni nos municípios turísticos da Chapada Diamantina, Estado da Bahia, Brasil. Research, Society and Development, São Paulo, v. 9, nº 9, p. 1-35, ago. 2020.
LIMA, Sonaly Cristina Rezende Borges de. Utilização de instrumentos demográficos na análise da cobertura por redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil. Tese (Doutorado em Demografia) – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Belo Horizonte, 2005.
MDR. Ministério do Desenvolvimento Regional. Plano Nacional de Saneamento Básico. Disponível em:< https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/plansab>. Acesso em: 22 abr. 2022.
NASCIMENTO, Viviane Silva Felix. Doenças de veiculação hídrica em trechos da Bacia do Rio Piranhas-Assu: ocorrência de bactérias oportunistas, caracterização epidemiológica e concepções de professores e agentes de saúde. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e meio Ambiente) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte – PRODEMA/UFRN, Rio Grande do Norte, 2011.
NUVOLARI, Ariovaldo. Esgoto Sanitário: coleta, transporte, tratamento e reuso agrícola. São Paulo: Blucher, 2011.
ONU. Organização das Nações Unidas. Agenda 2030. Disponível: <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>. Acesso em: 27 mar. 2020.
PDITS. Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável. Pólo Chapada Diamantina - Bahia - Brasil. Bahia: Secretaria da Cultura e Turismo, abr. 2004.
PORTAL RESÍDUOS SÓLIDOS. O que é o serviço de coleta de lixo? Disponível em: <https://portalresiduossolidos.com/o-que-e-o-servico-de-coleta-de-lixo/>. Acesso em 10 de set. 2021.
SANTOS, Aychá Freitas; PEREIRA, João Pedro de Castro Nunes. Política Pública de Turismo e Desenvolvimento Local: análise sob o enfoque da escala humana. Desenvolvimento em Questão, v. 18, nº 52, p. 142–158, jul./set. 2020.
SECULT. Secretaria de Cultura da Bahia. Chapada Diamantina. Disponível em: <http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/File/01_divisao_territorial_2/03_chapada.pdf>. Acesso em 13 jan. 2020.
SEI. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Indicadores Territoriais. Disponível em: <https://www.sei.ba.gov.br/images/informacoes_por/territorio/indicadores/pdf/chapadadiamantina.pdf>. Acesso em 16 jan. 2020.
SESSO, Patrícia Pompermayer et al. Análise espacial de perdas no sistema de distribuição de água dos municípios do estado do Paraná. In: Anais do XXII ENCONTRO DE ECONOMIA DA REGIÃO SUL, Maringá-PR, nº 22, p. 1-14, jul. 2019.
SILVA, Aline De Souza; LIMA, Brenda Laudano; SPINOLA, Carolina De Andrade. Saneamento Básico e Doenças de Veiculação Hídrica: um estudo da comunidade quilombola de Remanso, Lençóis (BA). Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos - BARU, Goiânia, v.6, p. 1-17, set. 2020.
SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Sistema Nacional de Informação -2020. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/painel-informacoes-saneamento-brasil/web/painel-setor-saneamento>. Acesso em: 22 abr. 2022.
SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Sistema Nacional de Informação -2021. Disponível em: <http://antigo.snis.gov.br/painel-informacoes-saneamento-brasil/web/painel-setor-saneamento>. Acesso em: 03 set. 2023.
SPINOLA, Carolina de Andrade. Ecoturismo em espaços naturais de proteção integral no Brasil: o caso do Parque Nacional da Chapada Diamantina, Bahia. Tese (Doutorado em Geografia no Departamento de Geografia Física e Análise Geográfica Regional) - Faculdade de Geografia e História/Universidade de Barcelona - UB, Barcelona, 2005.
SPINOLA, Carolina de Andrade. O Prodetur e a descentralização do turismo baiano. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 2, nº 3, p. 36-47, jan. 2000.
TAUIL, Pedro Luiz. Controle de doenças transmitidas por vetores no sistema único de saúde. Informe Epidemiológico do SUS, Brasília, v. 11, nº 2, p. 59-60, abr./jun. 2002.
TRATA BRASIL. 10 anos após a Lei do Saneamento, apenas 30% dos municípios brasileiros fizeram seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Disponível em: <http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/estudos/panorama-dos-pmbs/press-release.pdf>. Acesso em 18 jan. 2020.
TRATA BRASIL. Os altos gastos com doenças de veiculação hídrica nas regiões brasileiras. Disponível em: <http://www.tratabrasil.org.br/os-altos-gastos-com-doencas-de-veiculacao-hidrica-nas-regioes-brasileiras>. Acesso em 10 set. 2021.
VIEIRA, Paula Consolin; SILVEIRA, João Luiz Gurgel Calvet da; RODRIGUES, Karla Ferreira. Percepção e hábitos relacionados ao lixo doméstico entre moradores da comunidade do Coripós, Blumenau, SC. Rev de APS. V. 15, n.º 1, p.82-91, jan./mar. 2012.
VON SPERLING, Marcos. Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias – Introdução a qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. 4ª Edição. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Aline de Souza Silva, Adna Caroline Vale Oliveira, Brenda Laudano Lima, Thiago Henrique Carneiro Rios Lopes, Carolina de Andrade Spinola
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 BY NC ND que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica).