UM BALANÇO DOS DEZ ANOS DA LEI 11645/2008: AÇÕES E NARRATIVAS SOBRE A SUA IMPLEMENTAÇÃO EM SANTA CATARINA

Cintia Régia Rodrigues

Resumo


A partir do século XXI no Brasil a temática da diversidade étnico-cultural passa a figurar concretamente no contexto escolar. A Lei Federal n. 11645/2008 estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena em todo o âmbito do currículo escolar da educação básica. O presente trabalho pondera num primeiro momento sobre a implementação da Lei 11645/2008 no que tange ao ensino das histórias indígenas nas escolas não-indígenas no estado de Santa Catarina/SC passados dez anos de sua formulação. Num segundo momento analisa as narrativas dos professores presentes no III Seminário de ensino de história das escolas públicas da Grande Florianópolis/SC sobre a efetivação da referida Lei. A pesquisa está alicerçada nos debates teóricos-metodológicos da nova história indígena. Os materiais utilizados na investigação são leis, materiais impressos oficiais e questionários aplicados junto aos professores. A importância da pesquisa trata de dar visibilidade ao lugar da história indígena na educação básica.

Palavras-chave


História(s) Indígena(s); Ensino de História; Lei 11.645/2008; Narrativas.

Texto completo:

PDF

Referências


ALVES, Roselane Maria. Se mostram os bugres: Abordagens da imprensa catarinense sobre o indígena (1900-1914). Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2000.

BANIWA, Gersem José dos Santos. O Índio Brasileiro: O que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de Hoje. 1. ed. Brasília: UFRJ, v.1, 2006.

BANIWA, Gersem. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo. In: RAMOS, Alcida Rita (org.) Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012, p. 206-227.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 10.639 de 09 de Janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003. P. 1.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 11.645 de 10 de Março de 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura AfroBrasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. P. 1.

BRIGHENTI, Clovis. Povos indígenas em Santa Catarina. In: Nötzold, Ana Lúcia; ROSA, Helena; BRINGMANN, Sandor. (orgs.). Etnohistória, história indígena e educação: contribuições ao debate. Porto Alegre: Pallotii, 2012.

BRIGHENTI, Clovis A. Colonidade e decolonidade no ensino de história. In : SOUZA, Fábio Feltrin de; WITTMANN, Luisa Tombini (org.). Protagonismo indígena na história . Tubarão: Copiart, 2016. v. 4.

BRINGMANN. Sandor F. Narrativas singulares, experiências coletivas: história, memória e protagonismo kaingang em tempos de SPI. In: NÖTZOLD, Ana Lúcia; ROSA, Helena; BRINGMANN, Sandor F. (Orgs.) História, Cultura e Educação Indígena: protagonismo e diversidade. Porto Alegre: Pallotti, 2017 p. 133-160.

CANEN, Ana; XAVIER, Giselli Moura. Formação continuada de professores para a diversidade cultural: ênfases, silêncios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação. v. 16 n. 48, Rio de Janeiro, p. 641-661, set.-dez 2011.

CANDAU, Vera M. Cotidiano escolar e práticas interculturais. Cadernos de Pesquisa, v. 161, p. 802-820, 2016.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Ubu Editora, 2017.

GATTI, B. A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, v.13, nº37. Rio de Janeiro, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2010. Características da população e dos domicílios: resultados do Universo. Tabela 1.3.1 - População residente, por cor ou raça, segundo o sexo e os grupos de idade – Brasil, 2010.

LAVINA, Rodrigo. Indígenas de Santa Catarina: história de povos invisíveis. In: BRANCHER, Ana (org.) História de Santa Catarina: estudos contemporâneos. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2000, p. 73.

MACEDO, Roberto Sidnei. Currículo: campo, conceito e pesquisa. Petrópolis: Vozes, 2007.

OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Os indígenas na fundação da colônia: uma abordagem crítica. In: FRAGOSO, João Luís Ribeiro; GOUVEA, Maria de Fátima. (Orgs.). O Brasil colonial. 1 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014, p. 167-228.

OLIVEIRA, João Pacheco de. (Org). Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1998.

ORLANDI, Eni Pulcineli. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. Campinas, SP: Pontes, 1999.

ROSA, Helena Alpini. EDUCAÇÃO GUARANI: AS RESSIGNIFICAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS NAS RELAÇÕES SOCIAIS DA ALDEIA DE LINHA LIMEIRA, TERRA INDÍGENA XAPECÓ, SC. 359 p. Tese de Doutorado em História –Universidade Federal de Santa Catarina, 2017.

RODRIGUES, Cíntia Régia. As populações indígenas e o Estado Nacional pós-ditadura militar. História Unisinos. v. 9.n.3. 2005. p.240-245.

SANTA CATARINA. Governo do Estado. Secretaria de Estado da Educação. Proposta curricular de Santa Catarina: formação integral na educação básica. Estado de Santa Catarina, 2014. 192p.

SANTA CATARINA. Governo do Estado. Secretaria de Estado da Educação. I Caderno Pedagógico: educação e diversidade, Florianópolis: DIOESC, 2016. 56 p.

SANTA CATARINA, INFORMAÇAO, n. 7462. Estado de Santa Catarina. Secretaria de Estado da Educação, 23 de agosto de 2017.

SANTA CATARINA. Governo do Estado. Secretaria da Educação. Política da Secretaria de Estado da Educação de educação escolar indígena. Estado de Santa Catarina, 2018, 60p.

SANTOS, Sílvio Coelho dos. Índios e brancos no sul do Brasil: a dramática experiência Xokleng.Florianópolis: Editora Edeme, 1973.

SILVA, Edson. O ensino de História Indígena: possibilidades, exigências e desafios com base na Lei 11.645/2008. Revista História Hoje, v.1, n.2, 2012, pp.213-223.

SILVA, Marcos; GUIMARÃES, Selva. Ensinar história no século XXI: em busca do tempo entendido. Campinas: Papirus, 2007.

WITTMANN, Luisa Tombini. Atos do contato: histórias do povo indígena Xokleng no Vale do Itajaí/SC (1850-1926), 208p. Dissertação (Mestrado em História- UNICAMP) SP: Campinas, 2005.

WITTMANN, Luisa Tombini. (Org.) Ensino de História Indígena. Rio de Janeiro: Autentica, 2015.

WITTMANN, Luisa. Formação de professores na temática indígena. In: WITTMANN, Luisa; SOUZA, Fábio. (orgs.) Protagonismo indígena na História. V. 4 Tubarão/SC: Copiart, 2016. P. 287-312.

WITTMANN, Luisa Tombini; SOUZA, Daniele Policarpi; REIS, Rodrigo Ferreira. A temática indígena nas universidades públicas catarinenses: uma análise dos projetos pedagógicos dos cursos de história. In: ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA DA ANPUH-SC: HISTÓRIA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 16., 2016, Chapecó. Anais [...]. Chapecó: [s. n.], 2016. v. 1, p. 1-12.




DOI: https://doi.org/10.18224/mos.v15i1.8785

Rodapé - Mosaico
 

Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição Sem Derivações 4.0 CC BY-NC-ND

MOSAICO | Programa de Pós-Graduação em História | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | e-ISSN 1983-7801 | Qualis CAPES Preliminar 2019 = A3

Visitantes - (05/09/2017 - 12/08/2021)

Fonte: Google Analytics.