v. 23 n. 2 (2013)

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DOI: https://doi.org/10.18224/frag.v23.n2.2013
Publicado: 30.09.2013

Editorial

  • Editorial

    José Antonio Lôbo
    95-96
    DOI: https://doi.org/10.18224/frag.v23i2.2755

Artigos / Articles

  • Evolução Constitucional e Construção da Cidade Sustentável?

    José Antônio Tietzmann e Silva
    97-109
    DOI: https://doi.org/10.18224/frag.v23i2.2757

  • A Ação Civil Pública e Meio Ambiente Natural na Constituição Federal de 1988

    Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca, Leandro Almeida de Santana
    111-121
    DOI: https://doi.org/10.18224/frag.v23i2.2758

  • O Conflito Constitucional Existente entre o Direito de Autor, Direito Cultural e Acesso à Informação

    Bruna Castanheira de Freitas, Nivaldo dos Santos
    123-133
    DOI: https://doi.org/10.18224/frag.v23i2.2759

  • Constituição Verde, e Agora?

    Luciane Martins de Araújo
    135-144
    DOI: https://doi.org/10.18224/frag.v23i2.2760

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Respeito aos Princípios Constitucionais

    Roberta Cristina de Morais Siqueira
    145-155
    DOI: https://doi.org/10.18224/frag.v23i2.2761

  • Direito Constitucional Criativo: a funcionalidade do Direito Público e suas políticas públicas.

    Silvia Gabriela Duarte Araújo
    157-171
    DOI: https://doi.org/10.18224/frag.v23i2.2762

  • Direitos Humanos: a tortura em contraposição à dignidade da pessoa humana

    Eurípedes Clementino Ribeiro Júnior
    173-184
    DOI: https://doi.org/10.18224/frag.v23i2.2763

  • Necessidades Especiais no Ensino Superior: inclusão ou exclusão?

    Ângela Estrela Costa, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior
    185-194
    DOI: https://doi.org/10.18224/frag.v23i2.2764

  • O Princípio Constitucional da Motivação das Decisões Judiciais

    Marcelo Di Rezende Bernardes
    195-206
    DOI: https://doi.org/10.18224/frag.v23i2.2765

  • O Princípio da Pessoalidade e suas Garantias Constitucionais e Penais

    Marina Santana de Lacerda, Nayara Pereira Félix, Marina Rúbia Mendonça Lobo
    207-217
    DOI: https://doi.org/10.18224/frag.v23i2.2766