Participação da Comunidade na Seleção de Diretores de Escolas Públicas: movimentos no Estado do Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.18224/educ.v22i1.7114Palavras-chave:
Gestão democrática, Seleção de diretores, Consulta pública, Eleição.Resumo
O artigo aborda as formas como a comunidade participa do processo de seleção dos diretores de escolas públicas. Foram analisadas legislações de 23 municípios do estado do Rio de Janeiro de modo a compreender os arranjos acerca da seleção de diretores. Os resultados demonstraram infidelidades normativas entre as legislações que disciplinam a matéria, além de tensões entre as categorias eleição e consulta no processo de seleção de diretores. Concluímos que o que está previsto na legislação dos municípios não está necessariamente em curso e que novos estudos sobe o contexto da prática serão necessários.Downloads
Referências
AMARAL, Daniela Patti do. Mérito, desempenho e participação nos planos municipais de educação: sentidos da gestão democrática - RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, v. 20, n. 03, p. 385-404, 2016.
BALL, Stephen. Education reform: a critical and post-structural approach. London: Open. University Press, 1994.
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Código eleitoral anotado. 12. ed. Brasília, DF, 2016. Disponível em: file:///C:/Users/windows%207/Desktop/codigo-eleitoral-anotado-e-legislacao-complementar-12-edicao-atualizado.pdf. Acesso em: 2 jul. 2018.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino médio e ensino profissional: da fusão à exclusão. 20ª Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, 1997.
LIMA, Licínio. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista. Curitiba, Brasil, v. 34, n. 68, p. 15-28, mar./abr. 2018.
LIMA, Licínio. A gestão democrática das escolas como referencial político, educativo e simbólico. Entrevista. Movimento-Revista de educação. n. 8. Niterói, RJ, 2018.
LIMA, Licínio Carlos. Administração Escolar: estudos. Porto, Portugal: Porto Editora, 2011.
MENDONÇA, Erasto Fortes. Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educação & Sociedade, ano XXII, n. 75, ago. 2001.
PARO, Vitor Henrique. Estrutura da escola e prática educacional democrática. REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 30. Caxambu, MG, 2007. Disponível em: http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT05-2780--Int.pdf. Acesso em: 12 jan. 2018.
SOUZA, Angelo Ricardo. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 25, n. 03, p.123-140, dez. 2009.
STRECK, Danilo Romeu; PITANO, Sandro de Castro; MORETTI, Cheron Zanini. Educar pela participação, democratizar o poder: o legado freireano na gestão pública. Educação em Revista. Belo Horizonte, n. 33, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 BY NC ND que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica).