ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM NANISMO: DA LEGISLAÇÃO À REALIDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18224/baru.v7i1.8595

Palavras-chave:

Nanismo. Acondroplasia. Estatuto da pessoa com deficiência. Acessibilidade. Ergonomia inclusiva.

Resumo

A pessoa com nanismo (PCN) é classificada como deficiente físico a partir do Decreto-lei 3.298/99 e desde então ela tem assegurado o direito à mobilidade, acessibilidade e ergonomia em espaços públicos, para que esses estejam livres de barreiras que afetem as condições de acesso e desempenho de atividades, devendo possibilitar a inclusão da PCN em todos os lugares. Por isso, esse artigo teve como objetivo, sob a ótica da ergonomia inclusiva, analisar como determinados fatores interferem no conforto e no desempenho de atividades diárias da PCN e quais soluções podem ser adotadas para melhorar sua experiência no ambiente social. O método de trabalho utilizado foi a aplicação de um questionário online, contando com a participação de 53 indivíduos com nanismo, distribuídos em 15 capitais brasileiras. O resultado dessa pesquisa traz informações sobre a percepção de desconforto desses cidadãos no ambiente social, as limitações na utilização de transporte público, a relação com o mercado de trabalho, além da segregação explícita praticada pelo resto da sociedade, seja pela falta de conhecimento acerca da deficiência e/ou pelos olhares carregados de preconceito.

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Biografia do Autor

Baby de Fatima Barbosa Parisi, Universidade Federal de Sergipe

Mestranda no Programa de Pós Graduação em Administração Pública (PROFIAP) pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

César Henriques Matos e Silva, Universidade Federal da Bahia

Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Adjunto III do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5569-1951https://orcid.org/0000-0001-5569-1951 Lattes: http://lattes.cnpq.br/3739418300709022 Endereço eletrônico: [email protected]

Kleber Fernandes de Oliveira, Universidade Federal de Sergipe

Doutor em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor Associado II do Departamento de Estatística e Ciências Atuariais da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Rozana Rivas de Araújo, Universidade Federal de Sergipe

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Associada do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Referências

Documento sem título

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR9050:2015. Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e equipamentos Urbanos. Rio de Janeiro; ABNT, 2015. Disponível em: https://bit.ly/2xx7KEh. Acesso em: 01 out. 2019.

BRASIL. Lei 7.853 de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/2UJSqvR. Acesso em: 03 out. 2019.

BRASIL. Lei 7.853 de 24 de outubro de 1989. Lei 8.213 de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/2wKsY1i. Acesso em: 03 out. 2019.

BRASIL. Lei 7.853 de 24 de outubro de 1989. Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/39mqiUQ. Acesso em: 02 out. 2019.

BRASIL. Lei 7.853 de 24 de outubro de 1989. Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em https://bit.ly/3dCsPxA. Acesso em: 03 out. 2019.

BRASIL. Lei 7.853 de 24 de outubro de 1989. Decreto 5.296 de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/2QTXcWF. Acesso em: 04 out. 2019.

BRASIL. Lei 7.853 de 24 de outubro de 1989. Lei 11.982 de 16 de julho de 2009. Acrescenta parágrafo único ao art. 4o da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Disponível em https://bit.ly/2WNweUl. Acesso em: 01 out. 2019.

BRASIL. Lei 7.853 de 24 de outubro de 1989. Lei 13.146 de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: https://bit.ly/3asa7GX. Acesso em: 03 out. 2019.

BRASIL. Lei 7.853 de 24 de outubro de 1989. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Boletim. Disponível em: https://bit.ly/3dFv96M. Acesso em: 01 out. 2019.

CAMBIAGHI, S. Desenho Universal: Métodos e Técnicas para Arquitetos e Urbanistas. 3 ed. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2012.

CARVALHO, L. He. M. de. A proteção da dignidade humana das pessoas com nanismo: a empatia como superação de adversidades. Revista São Luís Orione, Araguaína, v. 2, n. 13, p.27-38, 2018. Anual.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e estatística. Estatísticas, 2015. Disponível em: https://bit.ly/33TXIcd. Acesso em: 04 out. 2019.

LANDIS, J. R.; KOCH, G. G. The measurement of observer agreement for categorical data. Biometrics, p. 159-174, 1977.

MATTAR, F. Pesquisa de marketing. Ed. Atlas. 1996.

MENDES, R. B. Desenho universal como mediador das relações entre tecnologias assistivas e ambientes domésticos. 2016. 144 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2016.

NARAYANA, J.; HORTON, W. A. Molecular Genetics of Achondroplasia. ELS, 2013. DOI: https://bit.ly/2YpLyWu. Acesso em: 08 out. 2019.

PORTAL DO NANISMO. Parâmetros antropométricos. Disponível em: https://bit.ly/2N4Vyz9. Acesso em: 25 mar. 2020.

SASSAKI, R. K. Eufemismo na contramão da inclusão. Reação – Revista Nacional de Reabilitação, ano XIV, n. 74, maio/jun.2010, p.14-17. Disponível em: https://bit.ly/2YndDgN. Acesso em: 12 out. 2019.

SOMOS TODOS GIGANTES. Lugares acessíveis. Jun/2019. Disponível em: https://bit.ly/2BaIXri. Acesso em: 15 jun. 2020.

SURIS, B. da S.; MEURER, H.; STEFFEN, C. A tecnologia assistiva no desenvolvimento de produto inclusivo: um estudo aplicado sobre a ‘ciranda cadeirinha para chão’ sob o olhar da semiótica como contribuição projetual. Educação, Artes e Inclusão, Florianópolis, v. 14, n. 2, p.7-31, 2018. Trimestral.

TAVARES, A. S.; CARDOSO, R. L. S. de A.; SANTOS, J. F. dos; SAMPAIO, G. Y. H. Acessibilidade para pessoas com deficiência: algumas dificuldades em projetar para indivíduos com nanismo. P. 609-620. In: Anais do VI Encontro Nacional de Ergonomia do Ambiente Construído & VII Seminário Brasileiro de Acessibilidade Integral v.2 n.7. São Paulo: Blucher, 2016.

TOMÉ, R. J. M. Deficiência, nanismo e mercado de trabalho: dinâmicas de inclusão e exclusão. Lisboa: ISCTE-IUL, 2014. Dissertação de mestrado. Disponível em https://bit.ly/3ay2C1m. Acesso em: 02 out. 2019.

WISNER, A. Por dentro do trabalho: Ergonomia, método e técnica. São Paulo: FTD/Oboré, 1987.

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Publicado

24.03.2021

Como Citar

PARISI, B. de F. B.; MATOS E SILVA, C. H.; OLIVEIRA, K. F. de; ARAÚJO, R. R. de. ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM NANISMO: DA LEGISLAÇÃO À REALIDADE. Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, Goiânia, Brasil, v. 7, n. 1, p. 19, 2021. DOI: 10.18224/baru.v7i1.8595. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/e8595. Acesso em: 22 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos