ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS DAS EMANCIPAÇÕES JUDICIAIS NA COMARCA DE CANOINHAS/SC (1949-2020)

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Alexandre Assis Tomporoski
Danielly Borguezan
Renata Franco Leite Ciccarino de Morais
Gilson dos Santos

Resumo

Esta pesquisa foi proposta com o intuito de analisar os pedidos de emancipação ajuizados na comarca de Canoinhas/SC entre os Códigos Civis de 1916 e 2002. A área jurídica infelizmente carece de pesquisas dessa natureza, desse modo, vislumbrando associar informações qualiquantitativas da região e dados do poder judiciário local no período ora delimitado, foi possível melhor compreender a dinâmica social e jurídica no que tange a perspectiva da autonomia do indivíduo, advinda na forma da emancipação na comarca de Canoinhas. Outrossim, a temática envolve o estudo sob a égide de dois códigos (CC1916 e CC2002) e, portanto, a análise comparativa dos processos ajuizados no período sob a receptividade da lei vigente.

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Como Citar
TOMPOROSKI, A. A.; BORGUEZAN, D.; DE MORAIS, R. F. L. C.; DOS SANTOS, G. ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS DAS EMANCIPAÇÕES JUDICIAIS NA COMARCA DE CANOINHAS/SC (1949-2020). Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, Goiânia, Brasil, v. 8, n. 1, p. 19 páginas, 2022. DOI: 10.18224/baru.v8i1.12277. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/12277. Acesso em: 28 mar. 2024.
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Artigos / Articles
Biografia do Autor

Alexandre Assis Tomporoski, Programa de Doutorado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (PDDR/UnC)

Possui graduação em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2003), Mestrado (2006) e Doutorado (2013) em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. Sua atuação concentra-se nas áreas de História Regional, História do Trabalho, História do Contestado, Patrimônio Agrário e Desenvolvimento Regional. É professor do Programa de Mestrado/Doutorado em Desenvolvimento Regional (PMDR/UnC) e Editor Chefe da Revista Desenvolvimento Regional em debate (DRd), Qualis/CAPES A4. Atua na docência em cursos de graduação da Universidade do Contestado (UNC), onde também coordena o Núcleo de Pesquisa em História (NUPHIS), certificado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). É membro do Grupo de Investigação sobre o Movimento do Contestado (GIMC). Atuou como professor visitante na Universdad Castilla-La Mancha, em Ciudad Real, Espanha (2017, 2018), onde desenvolveu projeto de pesquisa de estágio pós-doutoral. Foi coordenador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (2019 e 2020) e atualmente é coordenador do Doutorado em Desenvolvimento Regional da mesma instituição.

Danielly Borguezan, Universidade do Contestado (UnC)

Advogada e Coordenadora do Curso de Direito da Universidade do Contestado. Mestre em Desenvolvimento Regional pela mesma instituição. Docente na instituição Faculdade e Escola Técnica Dama. Está vinculada aos grupos de estudos: Interdisciplinar em Ciências Humanas – CNPQ e Saúde e Tecnologia na Multidisciplinaridade.

Renata Franco Leite Ciccarino de Morais, Universidade do Contestado (UnC)

Fisioterapeuta formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Fisioterapia Respiratória em Adultos e Mestre em Tecnologia em Saúde pela mesma instituição. Acadêmica do curso de Direito da Universidade do Contestado.

Gilson dos Santos, Universidade do Contestado (UnC)

Servidor público municipal. Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade do Contestado, pós- graduado em Tecnologia na Educação e MBA em Negócios internacionais. Acadêmico do curso de Direito da Universidade do Contestado.

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