Breve Balanço da Questão Fundiária das Comunidades Negras Brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.18224/mos.v6i1.2745Resumo
Resumo: o artigo aborda a questão fundiária das comunidades negras, 25 anos após a promulgação da Constituição Federal. Atualmente, há 2.197 comunidades, mas somente 206 foram tituladas. Os quilombolas pertencem ao segmento social mais pobre do Brasil, algumas estão em situação de pobreza extrema. O Estado tem disponibilizado políticas públicas, mas se mostra burocrático e lento quanto à titulação das terras. Palavras-chave: Quilombolas. Negros. Terra. Estado. Titulações.Downloads
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons BY-NC-ND 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Policy Proposal for Open Access Journals Authors who publish in this journal agree to the following terms: Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons BY-NC-ND 4.0 that allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work (See The Effect of Open Access).
