O LOUCO INTERDITADO: O DR. NINA RODRIGUES E OS EMBATES ENTRE O SABER MÉDICO E O PODER JUDICIÁRIO

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Rafael Santana Bezerra

Resumo

No Brasil, o estabelecimento das regras para internamento e interdição civil de “alienados” só foram possíveis a partir de 1916 com a promulgação do primeiro Código Civil brasileiro. Até então, regiam-se essas categorias a partir das Ordenações Filipinas ou de legislações específicas que funcionavam para determinadas instituições médicas, como a própria lei de 1903. Dada à desorganização sobre a matéria, emergiram inúmeros casos de “sequestrações ilegais” de pessoas sãs em asilos hospitalares, além de interdições jurídicas consideradas injustas ou mal intencionadas. Este trabalho tem como objetivo analisar a atuação de médicos legistas contra as imposições do poder jurídico aos sujeitos considerados alienados. Trata-se de identificar as lutas e estratégias de enfrentamento do campo médico contra o campo jurídico. Dois espaços de poder em luta pela legitimidade do saber científico e pelo domínio de um objeto: o louco interditado. Para isso, analisaremos especificamente, a atuação de Raimundo Nina Rodrigues, médico-legal, professor da Faculdade de Medicina da Bahia, nos tribunais de justiça.

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Como Citar
BEZERRA, R. S. O LOUCO INTERDITADO: O DR. NINA RODRIGUES E OS EMBATES ENTRE O SABER MÉDICO E O PODER JUDICIÁRIO. Revista Mosaico - Revista de História, Goiânia, Brasil, v. 14, n. 2, p. 247–261, 2021. DOI: 10.18224/mos.v14i2.8872. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/mosaico/article/view/8872. Acesso em: 29 mar. 2024.
Seção
Artigos de Dossiê
Biografia do Autor

Rafael Santana Bezerra, Graduado em História pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em História pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutorando em História pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor efetivo da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba. Professor efetivo da Secretaria de Educação do Município do Paulista-PE

Graduado em História pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em História pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutorando em História pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor efetivo da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba. Professor efetivo da Secretaria de Educação do Município do Paulista-PE

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