Ordenações e a Prática da Usura: tentativas de ruptura com o costume

Flávio Ferreira Paes Filho

Resumo


Resumo: nosso objetivo é demonstrar como os reis portugueses da 1ª dinastia, especialmente, D. Dinis e D. Afonso IV agiram, em simultâneo, para ampliar e fortalecer o poder régio e disciplinar e submeter os principais Ordines do reino ao seu controle, mediante
uma legislação outorgada com esses propósitos. Com efeito, considerarmos leis que foram sancionadas pelos reis com vista a corrigir e a disciplinar determinados comportamentos
sociais, assaz nocivos, ao bem comum do reino, em particular, a prática da usura, face à própria reincidência legislativa sobre tal matéria. Inicialmente, comentamos as principais fontes utilizadas, para, posteriormente, analisarmos essas leis.
Palavras-chave: Ordenações. Costumes. Usura. Ordenar.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18224/mos.v6i2.2882

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MOSAICO | Programa de Pós-Graduação em História | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | e-ISSN 1983-7801 | Qualis A3 (Avaliação Preliminar da CAPES/PERIÓDICOS - 2019)

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