REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL E RESPONSABILIDADES RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL EM ARQUEOLOGIA

Conteúdo do artigo principal

Antonio Nunes Barbosa Filho

Resumo

A recente regulamentação profissional da Arqueologia no Brasil impõe ao segmento uma mudança de comportamento diante dos riscos ocupacionais. A responsabilidade sobre a integridade laboral de todos aqueles atuantes no empreendimento arqueológico, nas distintas esferas jurídicas e as potenciais perdas frente a ocorrência de sinistros exigem uma mudança de perspectiva quanto a estes: da percepção para a análise de riscos, de uma postura passiva para uma proativa. Neste sentido, a implantação de disciplinas regulares sobre Saúde e Segurança Ocupacional em Arqueologia nos programas acadêmicos que confiram aos profissionais em formação neste campo de atividades passará a ter um papel de fundamental importância no cumprimento das funções e obrigações associadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
BARBOSA FILHO, A. N. REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL E RESPONSABILIDADES RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL EM ARQUEOLOGIA. Revista Habitus - Revista do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, Goiânia, Brasil, v. 18, n. 1, p. 107–122, 2020. DOI: 10.18224/hab.v18i1.8087. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/habitus/article/view/8087. Acesso em: 29 mar. 2024.
Seção
Dossiê / Dossier
Biografia do Autor

Antonio Nunes Barbosa Filho, Universidade Federal de Pernambuco

Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho Área de Construção Civil

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 31.000: Gestão de Riscos – diretrizes. Rio de Janeiro: ABNT, 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.NBR ISO 45.001: Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional - Requisitos com orientação para uso. Rio de Janeiro: ABNT, 2018.

BARBOSA FILHO, Antonio Nunes. Exploração segura – nem maldições, nem Indiana Jones no cotidiano dos profissionais de Arqueologia. Revista Proteção, v. 303, p. 70-74, 2017.

BARBOSA FILHO, Antonio Nunes. Saúde e saúde ocupacional em arqueologia. Olinda/PE: Babecco, 2019.

BARBOSA FILHO, Antonio Nunes. Por uma arqueologia preventiva – riscos não percebidos em atividades de Arqueologia. Revista NOCTUA – Arqueologia e Patrimônio, v. 1, n. 3, p.76-81, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.26892/noctua.v1i3p76-81.

BARBOSA FILHO, Antonio Nunes. Segurança do trabalho e gestão ambiental. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2019a.

BRASIL. Código Civil Brasileiro. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e alterações posteriores.

BRASIL. Lei de Benefícios da Previdência Social. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991 e alterações posteriores.

BRASIL. Constituição da República Federativa. Brasília: 1988 e alterações posteriores.

BRASIL. Normas Regulamentadoras. Portaria n. 3.214, 8 de junho de 1978 e alterações posteriores

BRASIL. Consolidação das Leis Trabalhistas. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 e alterações posteriores.

BRASIL. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Decreto-Lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 e alterações posteriores.

BRASIL. Código Penal Brasileiro. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e alterações posteriores.

CONFEA: Código de Ética Profissional da Engenharia da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia. Resolução 1.002, de 26 de novembro de 2002 e alterações posteriores.