VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, ALDEIAS JAGUAPIRU E BORORÓ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, BRASIL

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Publicado: Aug 27, 2019
DOI: https://doi.org/10.18224/hab.v17i1.7232
Palavras-chave:
Crianças Indígenas, Direito Indigenista, Reserva Indígena Dourados, Violência Sexual.

Conteúdo do artigo principal

Victoria Georgia Cheuiche de Oliveira
UFPel/CNPq.
Jorge Eremites de Oliveira
UFMS

Resumo

Neste trabalho é analisada a situação histórica marcada por violência sexual contra crianças e adolescentes que residem nas aldeias Jaguapiru e Bororó, localizadas no interior da Reserva Indígena de Dourados, município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. O objetivo é discutir a problemática enfrentada por duas comunidades multiétnicas, constituídas majoritariamente por famílias Guarani, Kaiowá e Terena, em uma unidade da Federação que oficialmente possui a segunda maior população indígena do país, bem como analisar as causas e consequências de crimes desta natureza no tempo presente. Por se tratar de uma população que vive às margens do abandono por parte do Estado Brasileiro e da sociedade nacional, verifica-se grande dificuldade enfrentada localmente na prevenção, apuração e punição de cada delito notificado às autoridades competentes. O estudo ainda expõe como tem funcionado a punição interna desses crimes nas comunidades e, também, sobre as situações de destituição do poder familiar indígena, especificamente quando o indígena menor de idade, vítima de agressão sexual, é retirado de sua comunidade e colocado em abrigo mantido pelo poder público. O assunto é analisado a partir de uma abordagem que busca concatenar uma perspectiva jurídica e antropológica a respeito de um tema ainda pouco discutido no âmbito do Direito e de outros campos afins do conhecimento científico.

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Como Citar
DE OLIVEIRA, V. G. C.; DE OLIVEIRA, J. E. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, ALDEIAS JAGUAPIRU E BORORÓ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, BRASIL. Revista Habitus - Revista do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, Goiânia, Brasil, v. 17, n. 1, p. 197–220, 2019. DOI: 10.18224/hab.v17i1.7232. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/habitus/article/view/7232. Acesso em: 16 abr. 2024.
Edição
v. 17 n. 1 (2019)
Seção
Artigos Livres / Open Acess Article

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Biografia do Autor

Victoria Georgia Cheuiche de Oliveira, UFPel/CNPq.

Advogada. Mestranda em Antropologia Social pela UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Graduada em Direito pela UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Jorge Eremites de Oliveira, UFMS

Arqueólogo, antropólogo e historiador. Mestre e doutor em História/Arqueologia pela PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com estágio de pós-doutoramento em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduado em História pela UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professor na UFPel – Universidade Federal de Pelotas e bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

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