ENTREVISTA COM JORGE EREMITES DE OLIVEIRA

Conteúdo do artigo principal

Robson Bonfim de Caires
Carlos Alberto Santos Costa

Resumo

A entrevista com o Prof. Jorge Eremites de Oliveira, realizada no início de fevereiro de 2020, buscou registrar a sua percepção sobre a regulamentação da profissão de Arqueólogo no Brasil e como se deu a atuação da Sociedade de Arqueologia Brasileira, sobretudo durante a sua gestão, no processo final da regulamentação. Durante a entrevista, o Prof. Eremites de Oliveira reflete ainda sobre um conjunto de acontecimentos ocorridos após a regulamentação, sobre os processos legislativos necessários à efetivação do regulamento da Lei nº 13.653/2018 e sobre o momento atual do país, no qual há a necessidade de defesa do Estado Democrático de Direito como condição à proteção do patrimônio arqueológico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
CAIRES, R. B. de; COSTA, C. A. S. ENTREVISTA COM JORGE EREMITES DE OLIVEIRA. Revista Habitus - Revista do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, Goiânia, Brasil, v. 18, n. 1, p. 320–340, 2020. DOI: 10.18224/hab.v18i1.8084. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/habitus/article/view/8084. Acesso em: 29 mar. 2024.
Seção
Entrevista / Interview
Biografia do Autor

Robson Bonfim de Caires, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Graduado em História pelo Centro Universitário Jorge Amado (2007); Especialista em Africanidades e Cultura Afro-Brasileira pela Universidade Norte do Paraná (2017); Mestrando em Arqueologia e Patrimônio Cultural pela UFRB. Professor de História no Fundamental Maior e no Ensino Médio das Redes Pública e Privada de Ensino. E-mail: [email protected]

Carlos Alberto Santos Costa, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Graduado em Museologia pela Ufba (2001); Mestre em Arqueologia pela Ufpe (2005); Mestre (2007) e Doutor (2012) em Arqueologia pela UC-PT; Pós-Doutorado no PPGDCI/Uefs (2017). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia e Patrimônio Cultural (PPGap) e do Curso de Bacharelado em Museologia, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Professor colaborador dos Programa de Pós-Graduação em Museologia (PPGMuseu) da Ufba e do Programa de Pós-Graduação em Desenho, Cultura e Interatividade (PPGDCI) da Uefs. Pesquisador associado do Centro de Estudos em Arqueologia, Artes e Ciências do Patrimônio (CEAACP), da Universidade de Coimbra (UC). E-mail: [email protected]

Referências

ABAIXO ASSINADO. Regulamentação da Profissão de Arqueólogo/Aprovação PL nº 1119/2015. Disponível em: https://secure.avaaz.org/po/community_petitions/Camara_dos_Deputados_Excelentissima_Presidenta_da_Republica_Dilma_Rousseff_Regulamentacao_da_Profissao_de_ArqueologoApro/. Acesso em: 10 fev. 2020.

ACP. Ação Civil Pública nº 5047703-97.2018.4.04.7100/RS.

BRASIL. Lei federal nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984. Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo, 1984.

BRASIL. Decreto federal nº 91.775, de 15 de outubro de 1985. Regulamenta a Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984, que dispões sobre a profissão de Museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia, 1985.

BRASIL. Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, 1986.

BRASIL. Resolução CAU/BR nº 51, de 12 de julho de 2013. Dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas, e dá outras providências, 2013.

BRASIL. Lei federal nº 13.653, de 18 de abril de 2018. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências, 2018.

BRASIL. Portaria Minc/Iphan nº 317, de 04 de maio de 2019. Estabelece diretrizes a serem observadas pelo Iphan para análise da comprovação das atividades científicas próprias do campo profissional da arqueologia mencionadas na Lei nº 13.653/2018.

COSTA, Carlos Alberto Santos; MACHADO, Christiane Lopes Machado; MONTICELLI, Gislene; HORTA, Andrei Isnardis; RIBEIRO, Loredana Marise Ricardo Ribeiro; ZANETTINI, Paulo Eduardo; VIANA, Sibeli Aparecida; PROCÓPIO, Grazieli Pacelli. Relatório do Grupo de Trabalho (GT) profissão de arqueóloga/o no Brasil, instituído pela Resolução da SAB nº 1/2018. 2018.

LIMA, Tania Andrade. A regulamentação da profissão de arqueólogo no Brasil: histórico de uma luta que ainda não acabou. Revista de Arqueologia, Belém, v. 12/13, n. 1, p. 115-145, 2000.

PL nº 2072/1989, de autoria do Deputado Álvaro Valle, filiado ao PL/RJ. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=17590. Acesso em: 10 fev. 2020.

PL nº 1119/2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, filiada ao PCdoB/AM. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1203163. Acesso em: 10 fev. 2020.

PROUS, André. Arqueologia Brasileira, 1. ed. Brasília: UBN, 1992, 613p.

PROUS, André. Arqueologia Brasileira, 2. ed. Cuiabá: Carlini & Caniato, 2019. 880p.

SAB. Manifesto da Chapa Sab em/no movimento, 2017. Disponível em: http://www.sabnet.com.br/download/download?ID_DOWNLOAD=471. Acesso em: 10 fev. 2020.

SAB. SAB demonstra preocupação com mudanças na legislação do licenciamento ambiental, 25/07/2019. Disponível em: https://www.sabnet.com.br/informativo/view?TIPO=1&ID_INFORMATIVO=771. Acesso em: 10 fev. 2020.

SAB. Nota da SAB sobre a proposta de lei geral do licenciamento ambiental, 12/07/2019. Disponível em: https://www.sabnet.com.br/informativo/view?TIPO=1&ID_INFORMATIVO=773. Acesso em: 10 fev. 2020.

SAB. SAB analisa terceira proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, 31/07/2019. Disponível em: https://www.sabnet.com.br/informativo/view?TIPO=1&ID_INFORMATIVO=781. Acesso em: 10 fev. 2020.

SOUZA, Alfredo Mendonça de. História da Arqueologia Brasileira – Série Pesquisas, n. 46. São Leopoldo: Instituto Anchietano de Pesquisas / Universidade do Vale dos Sinos, 1991, 157p.

SOUZA, Sheila Maria Ferraz Mendonça de Souza; GASPAR, Maria Dulce Barcellos. A Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB: perspectiva da maioridade. IX Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira. Anais... Rio de Janeiro: SAB, 2001, 13p. (CD-ROM).