RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PROFISSÃO DE ARQUEÓLOGA/O NO BRASIL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DA SAB Nº 1/2018

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Carlos Alberto Santos Costa
Christiane Lopes Machado
Gislene Monticelli
Andrei Isnardis Horta
Loredana Marise Ricardo Ribeiro
Paulo Eduardo Zanettini
Sibeli Aparecida Viana
Grazieli Pacelli Procópio

Resumo

Com o intuito de refletir sobre a regulamentação da profissão de Arqueóloga/o, por meio da Lei nº 13.653/2018, a Sociedade de Arqueologia Brasileira (Sab) instituiu o GT Profissão de Arqueóloga/o no Brasil, para avaliar os encaminhamentos legais possíveis a partir do novo estatuto legal. Para cumprir esse objetivo, apresentam-se neste relatório: a) a natureza jurídica de um conselho profissional e da regulamentação da profissão de Arqueóloga/o; b) as alternativas que se colocam no cenário atual, seja para a criação de um conselho profissional de Arqueologia, seja para a sua inserção em um conselho profissional existente ou em uma autarquia pública do poder executivo; c) os encaminhamentos recomendados à continuidade das negociações para registro e fiscalização profissional.

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Como Citar
COSTA, C. A. S.; MACHADO, C. L.; MONTICELLI, G.; HORTA, A. I.; RIBEIRO, L. M. R.; ZANETTINI, P. E.; VIANA, S. A.; PROCÓPIO, G. P. RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PROFISSÃO DE ARQUEÓLOGA/O NO BRASIL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DA SAB Nº 1/2018. Revista Habitus - Revista do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, Goiânia, Brasil, v. 18, n. 1, p. 294–309, 2020. DOI: 10.18224/hab.v18i1.8026. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/habitus/article/view/8026. Acesso em: 29 mar. 2024.
Seção
Documentos / Documents
Biografia do Autor

Carlos Alberto Santos Costa, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Pós-Doutor no PPGDCI/Uefs Doutor e Mestre em Arqueologia pela UC-PT Mestre em Arqueologia pela Ufpe Graduado em Museologia pela Ufba Professor no Programa de Pós-Graduação em Arqueologia e Patrimônio Cultural (PPGap) e no Bacharelado em Museologia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Professor nos Programa de Pós-Graduação em Museologia (PPGMuseu) da Ufba e do Programa de Pós-Graduação em Desenho, Cultura e Interatividade (PPGDCI) da UEFS Pesquisador do Centro de Estudos em Arqueologia, Artes e Ciências do Patrimônio (CEAACP), da Universidade de Coimbra (UC)

Christiane Lopes Machado, Rhea Estudos e Projetos Ltda

Graduada em Arqueologia pela Universidade Estácio de Sá Diretora da Empresa da Rhea Estudos e Projetos Ltda Consultora da Cepemar e da Fundação Promar

Gislene Monticelli, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutora em Arqueologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Professora no curso de História da Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Andrei Isnardis Horta, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor e Mestre em Arqueologia pela Universidade de São Paulo Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais Professor no Departamento de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais Pesquisador do Setor de Arqueologia do MHNJB da UFMG

Loredana Marise Ricardo Ribeiro, Universidade Federal de Pelotas

Doutora em Arqueologia pela Universidade de São Paulo Mestre em História pela Universidade Estadual de Campinas Bacharel em História pela Universidade Federal de Minas Gerais Professora no Departamento de Antropologia e Arqueologia da UFPel

Paulo Eduardo Zanettini, Zanettini Arqueologia

Doutor e Mestre em Arqueologia pela Universidade de São Paulo Graduado em História pela Universidade de São Paulo

Sibeli Aparecida Viana, Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Doutora em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Mestre em História Antiga e Medieval pela Universidade Federal do Rio de Janeiro Graduada em Arqueologia pela Universidade Estácio de Sá Professora na graduação em Arqueologia e no Programa de Mestrado em História na PUC Goiás

Grazieli Pacelli Procópio, Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Bacharela em Arqueologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Referências

BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

BRASIL. Decreto federal nº 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino (revogado).

BRASIL. Decreto federal nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

BRASIL. Lei federal nº 12.514, de 28 de outubro de 2011. Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.

BRASIL. Lei federal nº 13.653, de 18 de abril de 2018. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.

BRASIL. Portaria Normativa do MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições.

BRASIL. Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018. Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.

BRASIL. Secretaria Especial do Trabalho do Ministério da Economia. Disponível em: http://trabalho.gov.br/servicos-do-ministerio/servicos-do-trabalho/mais-procurados/registro-profissional. Acesso em: 2020.