JUVENTUDE ENCARCERADA NO BRASIL: ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E OFERTA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
Detalhes do artigo
Referências
ABRAMO, Helena Wendel. Considerações sobre a tematização social da juventude no Brasil. Revista Brasileira de Educação, n. 5, 6, p. 25-36, maio/dez. 1997.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 7.210/84. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, 13 jul. 1984. Brasília, DF: 1984.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 9.394/96. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996. Brasília, DF: 1996.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 12.245/2010. Altera o art. 83 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios. Diário Oficial da União, 25 maio 2010. Brasília, DF: 2010.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 12.433/2011. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Diário Oficial da União, 30 jun. 2011. Brasília, DF: 2011.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 13.163/15. Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir o ensino médio nas penitenciárias. Diário Oficial da União, 10 set. 2015. Brasília, DF: 2015.
BRASIL. Ipea. Reincidência criminal no Brasil: relatório de pesquisa. Rio de Janeiro: Ipea, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n° 13.005/2014. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, DF: 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer n° 4/2010. Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Brasília, DF: CNE/CEB, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n° 2/2010. Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: CNE/CEB/MEC, 2010.
BRASIL. Ministério da Justiça. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Resolução 03/2009. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: CNPCP, 2009. Disponível em:
http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp/resolucoes/2009/resolucaono3de11demarcode2009.pdf. Acesso em: 30 set. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Resolução 09/2011. Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal. Brasília, DF: CNPCP, 2011. Disponível em:
http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp/resolucoes/2011/RESOLUCAON92011ATUALIZADADEZEMBRO.2017.pdf. Acesso em: 30 set. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília, DF: DEPEN, 2019. Disponível em:
http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf. Acesso em: 30 set. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde (SIM/DATASUS/MS). Sistema de Informações sobre Mortalidade. Brasília DF, 2017. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obt10uf.def. Acesso em: 2 set. 2019.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Atlas da Violência 2019. Brasília, DF: Ipea, 2019. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf. Acesso em: 2 set. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n° 7.626/11. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Diário Oficial da União, 25 nov. 2011. Brasília, DF: 2011.
BRASIL. Senado Federal. CPI: Assassinato de Jovens. [Relatório Final]. Brasília: Senado Federal, 2016. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2016/06/08/veja-a-integra-do-relatorio-da-cpi-do-assassinato-de-jovens. Acesso em: 02 set. 2019.
CERQUEIRA, Daniel; MOURA, Rodrigo Leandro de. Demografia e homicídios no Brasil. In: CAMARANO, Ana Amélia (org.). Novo regime demográfico: uma nova relação entre população e desenvolvimento? Rio de Janeiro: Ipea, 2014. p. 355-373.
DAYREEL, Juarez. O jovem como sujeito social. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, p. 40-52, 2003.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
GOMES, Flávio; ARAÚJO, Carlos Eduardo Moreira de. A igualdade que não veio. História Viva, edição 55, São Paulo, maio 2008.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação 2018. Brasília, DF: IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=downloads. Acesso em: 27 set. 2019.
INEP. Sinopses Estatísticas da Educação Básica. Brasília, DF: Inep, 2019. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 27 set. 2019.
PORTUGUES, Manoel Rodrigues. Educação de adultos presos. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 27, n. 2, jul./dez. 2001.
RIBEIRO, Matilde. Pela promoção da Igualdade Racial. Folha de São Paulo, Opinião, 20 nov. 2003.
SILVA, Monica Ribeiro da. Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio. Jornal de Políticas Educacionais, v. 9, n. 17, 18, jan./jun. e ago./dez. 2015. p. 61-74.
SPOSITO, Marilia Pontes; SOUZA, Raquel; SILVA, Fernanda Arantes e. A pesquisa sobre jovens no Brasil: traçando novos desafios a partir de dados quantitativos. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 44, 2018.
WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Tradução André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.