The Challenges of Education in Gender Issues and Sexuality in Times of Crisis

Ana Luisa Alves Cordeiro, Maria José de Jesus Alves Cordeiro, Márcia Maria de Medeiros

Resumo


Abstract: the impeachment process of the elected President Dilma Rousseff (2011-2016/Interrupted) in Brazil, besides its political and economic dimension, national and international, is characterized by macho, racist and heteronormative delineations, directly affecting identity groups, among them those of women, peasants, ethnic-racial and LGBTs. The aim of this article is to analyze some (ultra)conservative trends in educational policies in the treatment of gender and sexuality issues without disregarding other intersectionalities. The analysis has as theoretical reference referential that interface education, gender and ethnic-racial relations. It is a qualitative approach, constituting two axes: bibliographical and documentary. The expressive advance, especially in the political sphere, of the aforementioned tendencies, works in the dismantling of rights related to gender issues in the sphere of education, articulating the ethnic-racial and sexual orientation issues, thus characterizing the setbacks that operate intersectionally.

Os Desafios da Educação nas Questões de Gênero e Sexualidade em Tempos de Crise

Resumo: o processo de impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff (2011-2016/Interrompido), no Brasil, além de sua dimensão política e econômica, nacional e internacional, se caracteriza com delineamentos machistas, racistas e heteronormativos, afetando diretamente grupos identitários, entre os quais os de mulheres, campesinos, étnico-raciais e LGBTs. O objetivo deste artigo é analisar algumas implicações de tendências (ultra)conservadoras nas políticas educacionais no trato das questões de gênero e sexualidade sem desconsiderar outras interseccionalidades. A análise tem como aporte teórico referenciais que fazem a interface educação, gênero e relações étnico-raciais. É de abordagem qualitativa, constituindo-se de dois eixos: bibliográfico e documental. O avanço expressivo, em especial na esfera política, de tendências supra citadas atua no desmonte de direitos relacionados às questões de gênero na esfera da educação, articulando-se às questões étnico-raciais e de orientação sexual, caracterizando-se assim em retrocessos que operam interseccionalmente.


Palavras-chave


Social rights; Educational Policies; Gender; Sexualit; Direitos Sociais; Políticas Educacionais; Gênero; Sexualidade.

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Referências


AMARAL, N. C. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. RBPAE, Goiânia, v. 32, n. 3, p. 653-673, set./dez. 2016.

AUAD, Daniela. Educar meninas e meninos: relações de gênero na escola.  2. ed. São Paulo: Contexto, 2012.

AUAD, Daniela; LAHNI, Cláudia Regina. Diversidade, Direito à Comunicação e Alquimia das Categorias Sociais: da anorexia do slogan ao apetite da democracia. Eptic (UFS), v. 15, p. 117-130, 2013.

BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Nova Edição. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Brasília: Presidência da República, 1996.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacional: pluralidade cultural e orientação sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacional: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013.

BRASIL. Planejando a Próxima Década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: Presidência da República, 2014.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: Ministério da Educação, 2017.

CASTRO, Mary Garcia. Gênero e Raça: desafios à escola. In: SANTANA, M.O. (Org.). Lei 10.639/03 – educação das relações étnicoraciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação fundamental. Pasta de Texto da Professora e do Professor. Salvador: Prefeitura Municipal de Salvador, 2005.

CRENSHAW, Kimberle. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, jan. 2002.

FNPE. Fórum Nacional Popular de Educação. FNPE, s.d., Brasília. Disponível em: . Acesso em: 13 dez. 2017.

FORUM. Revista Fórum “Adesivos misóginos são a nova moda contra Dilma”. FORUM, Santos, 1 julh. 2015. Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2018.

FRIGOTTO, Gaudêncio. “Escola sem Partido”: imposição da mordaça aos educadores. e-Mosaicos, v. 5, n. 9, p. 11-13, jun. 2016.

GOMES, Nilma Lino. Políticas Públicas para a Diversidade. Sapere aude, Belo Horizonte, v. 8, n. 15, p. 7-22, jan./jun. 2017.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Características da população e dos domicílios. Rio de Janeiro: 2011.

ISTO É. Edição nº 2417 “As explosões nervosas da presidente”. ISTO É, São Paulo, 06 abr. 2016. Disponível em: ;. Acesso em: 23 jan. 2018.

LOURO, Guacira. O Corpo Educado. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.ROSENO, Camila dos P.; SILVA, Janaina G. da F. Políticas Públicas Educacionais em Gênero e Diversidade Sexual: atos de resistência diante do avanço do conservadorismo do movimento “Escola sem Partido”. Itinerarius Reflectionis, Jataí, v. 13, n. 2, ano 2017.

SALGADO, Roberta; LACERDA, Léia Teixeira. O Impacto da “Lei da Mordaça” na abordagem das relações de gênero e sexualidade nas escolas de Campo Grande, MS. In: CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UCDB, III, 2016, Campo Grande. Anais... Campo Grande: UCDB, 2016, p. 355-365.

SILVEIRA, Rosa M. G. A fascistização da sociedade brasileira. In: ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA – ANPUH-PB, XVII, 2016, Guarabira. Anais... Guarabira: UEPB, 2016, p. 002-031.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.

SOUZA, Leonardo Lemos. Gêneros, sexualidade e políticas cognitivas na escola. In: SALGADO, Raquel G.; MARIANO, Carmem Lúcia S.; SOUZA, Leonardo L. (Orgs.). Gênero, sexualidade, diversidade e educação. Cuiabá: EdUFMT, 2016, p. 55-66.

SUL21. O que a expressão “tchau, querida” pode nos dizer sobre a desigualdade de gênero? (por Victoriana Leonora Corte Gonzaga). SUL21, Porto Alegre, 21 abr. 2016. Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2018.

VEJA. Edição nº 2.477 “Tchau querida, tchau querido”. VEJA, São Paulo, 11 maio. 2016. Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2018.

XAVIER, Maria Luisa M. de F. Escola contemporânea: o desafio do enfrentamento de novos papéis, funções e compromissos. In: BUJES, Maria Isabel E.; BONIN, Iara T. Pedagogias sem fronteiras. Canoas: Ed. da ULBRA, 2010. p. 93-104.

YAHOO. ‘Foi uma honra’ diz jovem que chamou, cara a cara, Dilma de ‘vagabunda’. YAHOO, São Paulo, 3 julh. 2015. Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.18224/frag.v28i1.6183

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