O Direito à Autoidentificação de Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil

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Eliane Moreira
Melissa Pimentel

Resumo

Resumo: a garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais reivindicada há tempos por estes sujeitos é um grande desafio. Neste estudo procurou-se realizar uma análise centrada no direito a autoidentificação, buscando identificar o arcabouço jurídico relativo ao tema e investigar a apropriação deste direito pelo judiciário brasileiro. Desta forma, é demonstrada a afirmação e aplicação do direito a autoidentificação no Brasil.
Palavras-chave: Autoidentificação. Autorreconhecimento. Auto-atribuição. Direitos Humanos.

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Como Citar
MOREIRA, E.; PIMENTEL, M. O Direito à Autoidentificação de Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil. Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, Goiânia, Brasil, v. 25, n. 2, p. 159–170, 2015. DOI: 10.18224/frag.v25i2.4177. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/fragmentos/article/view/4177. Acesso em: 19 mar. 2024.
Seção
Dossiê / Dossier
Biografia do Autor

Eliane Moreira, UFPA

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.

Melissa Pimentel, UFPA

Discente do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas âDireitos dos Povos e Comunidades Tradicionaisâ.