Direitos Humanos: a tortura em contraposição à dignidade da pessoa humana

Eurípedes Clementino Ribeiro Júnior

Resumo


Resumo: este estudo retrata a importância maior do reconhecimento dos Direitos Humanos no âmbito internacional, enfatizando o crime de tortura desde a antiguidade clássica até os presentes dias. Destaca a tortura quando era naturalmente praticada na Grécia e em Roma e a prática do ato na Idade Média e na Idade Moderna, sendo que, nesse ponto, destaca-se a conscientização do mal da tortura por meio do Iluminismo. Por fim, faz-se pontuações sobre a criminalização da tortura na Idade Contemporânea, sobretudo, a partir da sua inserção no sistema internacional de proteção aos Direitos Humanos.
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Palavras-chave: Direitos Humanos. Tortura. Destaques Históricos.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18224/frag.v23i2.2763

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FRAGMENTOS DE CULTURA | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | Instituto de Filosofia e Teologia | Sociedade Goiana de Cultura | e-ISSN 1983-7828 | Qualis CAPES Preliminar 2019 = B1

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