O Conflito Constitucional Existente entre o Direito de Autor, Direito Cultural e Acesso à Informação

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Bruna Castanheira de Freitas
Nivaldo dos Santos

Resumo

Resumo: o conflito existente entre o direito do autor, direitos culturais e acesso à informação assolam inúmeros debates jurídicos no país. Todos esses são direitos com amparo constitucional que encontram na realidade social obstáculos para serem conciliados. O advento da internet permitiu que obras artísticas fossem distribuídas democraticamente ao redor do mundo, rompendo com a maneira tradicional de distribuir cultura e informação, antes proporcionadas, principalmente, pelo meio tradicional da compra. Faz-se necessário repensar esses institutos e como conciliá-los para beneficiar a coletividade.
Palavras-chave: Comunicação e religiosidade. Cisma religioso. Espiritismo brasileiro. Confederação Espírita Panamericana (Cepa).

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Como Citar
DE FREITAS, B. C.; DOS SANTOS, N. O Conflito Constitucional Existente entre o Direito de Autor, Direito Cultural e Acesso à Informação. Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, Goiânia, Brasil, v. 23, n. 2, p. 123–133, 2013. DOI: 10.18224/frag.v23i2.2759. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/fragmentos/article/view/2759. Acesso em: 19 mar. 2024.
Seção
Artigos / Articles