A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024

Lucas Gabriel Franco Gomez, Lilian Maria Paes de Carvalho Ramos

Resumo


Este artigo apresenta parte do resultado final da dissertação de mestrado defendida em maio de 2017 no PPGEduc/UFRRJ sobre políticas de formação docente. Consiste na análise do Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei 13.005/14, oferecendo pistas para compreensão de seus desdobramentos nos dias atuais. Documento de referência nacional, o PNE estabeleceu metas e estratégias específicas de formação e valorização dos profissionais da educação. A compreensão do plano, o acompanhamento e a fiscalização das ações nele propostas são de substancial importância para efetivação das garantias e dos direitos destes trabalhadores.

Palavras-chave


Formação; Plano Nacional de Educação; Valorização; Teacher Training; National Education Plan; Valorization.

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Referências


ANFOPE. Documento Final do 18º Encontro Nacional. Goiânia, p.1-65, 2016. Disponível em: http://www.gppege.org.br/ArquivosUpload/1/file/Doc%20FINAL%20XVIII%20ENANFOPE%206_3_2017%20Coordena%C3%A7%C3%A3o%20Iria.pdf. Acesso em: 20 dez. 2017.

BORDIGNON, G. (colab. esp.); QUEIROZ, A.; GOMES, L. (colabs.). O Planejamento Educacional no Brasil. Brasília: MEC, Fórum Nacional de Educação, p.1-67, 2011. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/planejamento_educacional_brasil.pdf. Acesso em: 07 ago. 2014.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 20 mar. 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 mar. 2016.

BRASIL. Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 12 out. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº1.407, de 14 de dezembro de 2010. Institui o Fórum Nacional de Educação – FNE. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/9-uncategorised/926-portaria-1-407. Acesso em: 11 jun. 2016.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 21 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. 2014a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 12 out. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. 2014b. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 25 fev. 2015.

BRZEZINSKI, I. Emendas da ANFOPE ao PL 8.035/11. Goiânia, p.1-14, 2011. Disponível em: https://blogdaanfope.files.wordpress.com/2015/08/emendas-da-anfope-11-5-2011.pdf. Acesso em: 23 mar. 2016.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 1, Brasília, 2010. Documento Final. Brasília: MEC, 2010. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/CONAE2010_doc_final.pdf. Acesso em: 10 jun. 2016.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 2, Brasília, 2014. Documento Final. Brasília: MEC, 2014. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf. Acesso em: 10 jun. 2016.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 1, Brasília, 2008. Documento Final. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/conferencia/documentos/doc_final.pdf. Acesso em: 8 mar. 2016.

SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 44, p.380-412, maio/ago.2010a. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n44/v15n44a13.pdf. Acesso em: 12 out. 2015.

SAVIANI, D. Organização da educação nacional: Sistema e Conselho Nacional de Educação, Plano e Fórum Nacional de Educação. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 769-787, jul. /set. 2010b. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n112/07.pdf. Acesso em: 12 out. 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.18224/educ.v21i1.5732

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EDUCATIVA | Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | e-ISSN 1983-7771 | Qualis B1

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