CIDADE E CIDADANIA: INEQUIDADES SOCIAIS E A GARANTIA AO SANEAMENTO BÁSICO

Conteúdo do artigo principal

Leonardo Silverio Gonçalves de Santana
Mariane Reis Vila Verde
Marcia M. Couto Mello
Marilia Moreira Cavalcante
Ana Licks Almeida Silva

Resumo

A cidade apresenta-se como produto das inter-relações entre indivíduos e o meio natural. O espaço urbano é o palco do progresso da sociedade moderna, que nesse contexto, caracteriza-se pela constante transformação do território, conflitos entre classes, segregação social e a degradação dos recursos naturais em prol dos interesses da produção capitalista. O presente artigo discute o entendimento acerca dos conceitos e diretrizes das políticas públicas de saneamento básico, os quais recaem sobre a noção de cidadania e a compreensão dos fatores históricos do desenvolvimento e urbanização das cidades. Tendo o Estado como instituição provedora e reguladora dos aspectos políticos, sociais e econômicos, o acesso aos serviços de saneamento representam os princípios de uma governança inclusiva e democrática. A metodologia adotada abrangeu a revisão bibliográfica e análise crítica dos principais teóricos sobre a temática, buscando relacionar o direito à cidade e as politicas públicas de promoção do saneamento básico.

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Como Citar
SANTANA, L. S. G. de; VILA VERDE, M. R.; MELLO, M. M. C.; CAVALCANTE, M. M.; SILVA, A. L. A. CIDADE E CIDADANIA: INEQUIDADES SOCIAIS E A GARANTIA AO SANEAMENTO BÁSICO. Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, Goiânia, Brasil, v. 7, n. 1, p. 12, 2021. DOI: 10.18224/baru.v7i1.8871. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/e8871. Acesso em: 28 mar. 2024.
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Seção
Artigos / Articles
Biografia do Autor

Leonardo Silverio Gonçalves de Santana, Universidade Salvador – UNIFACS

Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano (PPDRU) pela Universidade Salvador – UNIFACS.

Mariane Reis Vila Verde, Universidade Salvador – UNIFACS

Doutoranda em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador – UNIFACS

Marcia M. Couto Mello, Universidade Salvador – UNIFACS

Doutora em Arquitetura e Urbanismo — Universidade Federal da Bahia – UFBA. Docente na Universidade Salvador – UNIFACS

Marilia Moreira Cavalcante, Universidade Salvador – UNIFACS

Doutora em Arquitetura e Urbanismo— Universidade Federal da Bahia – UFBA. Docente na Universidade Salvador – UNIFACS.

Ana Licks Almeida Silva, Universidade Salvador – UNIFACS

Doutora em Saúde Coletiva — Universidade Federal da Bahia – UFBA. Docente na Universidade Salvador – UNIFACS

Referências

ANDERY, Maria Amália. et al. Para Compreender a Ciência: uma perspectiva histórica. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo; São Paulo: EDUC, 1996.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 22 jul 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Lei n. 10.257, de 10 de junho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 15 agosto 2021 às 09h57.

BRASIL. Constituição (1988). Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2004. 408p.

BRASIL. Constituição (1988). Lei Federal do Saneamento Básico. Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 23 jul 2020.

BRASIL. Constituição (1988). PEC nº 02, de 16 de fevereiro de 2016. Senado Federal. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/124779>. Acesso em: 25 jul 2020.

BURGESS, E. W. O crescimento da cidade: Uma introdução a um projeto de pesquisa. Sociabilidades Urbanas – Revista de Antropologia e Sociologia. Paraíba, v.1, n.2, p. 61-70, 2017.

CASTELLS, M. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

CAVINATTO, V. M. Saneamento básico: fonte de saúde e bem-estar. São Paulo: Moderna, 2003.

CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Planos Municipais de Saneamento Básico: Orientações para Elaboração. Brasília, 2014.

GEDDES, P. Cidades em evolução. São Paulo: Papirus, 1994.

GIDDENS, A. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2005.

GUIMARÃES, A. J. A.; CARVALHO, D. F. de; SILVA, L. D. B. da. Saneamento básico. Instituto de Tecnologia, UFRJ, 2007. Disponível em: <http://www.ufrrj.br/institutos/it/deng/leonardo/downloads/APOSTILA/Apostila%20IT%20179/Cap%201.pdf>. Acesso em: 01 ago 2020.

HARVEY, D. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.

HARVEY, D. et al. A liberdade da Cidade. In: Cidades Rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. Boitempo: Carta Maior, São Paulo, 2013.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Saneamento: Agora vai?. Instituto Trata Brasil, 2019. Disponível em <http://www.tratabrasil.org.br/saneamento-agora-vai>. Acesso em: 30 jul 2020.

INSTITUTO TRATA BRASIL. PAC SANEAMENTO: Um Balanço do Programa nas Maiores Cidades 2009 a 2015. Instituto Trata Brasil, 2016.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.Censo Demográfico 2010. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2010/universo-caracteristicas-da-populacao-e-dos-domicilios>. Acesso em: 30 jul 2020.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Atlas de Saneamento. 2011. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/atlas/tematicos/16365-atlas-de-saneamento.html?=&t=o-que-e>. Acesso em: 30 jul 2020.

LEFEBVRE, H. Espaço e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

MUMFORD, L. A cidade na história: suas origens, transformações e perspectivas. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Análise global da água da ONU e avaliação de saneamento e água potável. 2014. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/oms-para-cada-dolar-investido-em-agua-e-saneamento-economiza-se-43-dolares-em-saude-global/>. Acesso em: 25 jul 2020.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2016. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/06/Roteiro-para-a-Localizacao-dos-ODS.pdf>. Acesso em: 25 jul 2020.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório do Programa de Monitoramento Conjunto. 2017. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/onu-45-bilhoes-de-pessoas-nao-dispoem-de-saneamento-seguro-no-mundo/>. Acesso em: 25 jul 2020.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. 2019. Disponível em: <http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0.html>. Acesso em: 25 jul 2020.

SIMMEL, G. O fenômeno urbano: a metrópole e a vida mental. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. pp. 10-24.

SANTOS, M. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. Rio de Janeiro: F. Alves, 1979.

VÉRAS, M. Trocando Olhares: uma introdução à construção sociológica da cidade. São Paulo: Studio Nobel, 2000.

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