O TRABALHO SOCIAL NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL
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Referências
ARRUDA, Sande Nascimento; LUBAMBO, Cátia Wanderley. Entre a cidade informal e a cidade formal: a regularização fundiária como instrumento de inclusão dos invisíveis sociais na Comunidade de Roda de Fogo no Município do Recife. Ciência & Trópico, v. 43, n. edição especial, p. 159-184, 2019.
BRASIL. Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências... Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l6766.htm>. Acesso em: 20 out. 2019.
______. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 20 out. 2019.
______. Lei 11.977, de 07 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas... Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm>. Acesso em: 20 out. 2019.
______. Lei 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana... Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13465.htm>. Acesso em: 20 out. 2019..
______. Decreto 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9310-15-marco-2018-786319-publicacaooriginal-155038-pe.html>. Acesso em: 27 out. 2019.
______. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Direito à moradia adequada. Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2013. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0022/002254/225430POR.pdf>. Acesso em: 25 out. 2019.
DIAS, Adelaide Luíza de Novaes; et al. Análise comparativa dos processos de produção da irregularidade urbana nas áreas centrais e periféricas: o caso de Viçosa, MG. Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica, v. 25, n. 1, p. 114-136, 2014.
FERNANDES, Edésio. Regularização de Assentamentos Informais na América Latina. Cambrige: Lincoln Institute of Land Policy, 2011.
FERREIRA, Anna Cristina Andrade. Casa sem pessoas para pessoas sem casa: a reabilitação de áreas históricas e o uso habitacional na realidade brasileira. Natal: PPGAU/UFRN, 2017. (Tese de Doutorado).
Fundação João Pinheiro. Déficit habitacional no Brasil 2015. Belo Horizonte: FJP, 2018. Disponível em: <http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/direi-2018/estatistica-e-informacoes/797-6-serie-estatistica-e-informacoes-deficit-habitacional-no-brasil-2015/file>. Acesso em: 27 out. 2019.
Habitat para a Humanidade. Produção social do habitat. Participantes da Disciplina Tópicos Especiais de Gestão Urbana: Produção Social do Habitat. Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano. Universidade Federal de Pernambuco. 2007. 23p. Cartilha. Disponível em: <https://www3.ufpe.br/ppgdh/images/documentos/ldmora_cidade7.pdf>. Acesso em: 20 out. 2019.
HARVEY, David. A liberdade da cidade. In.: VAINER, Carlos; HARVEY, David; MARICATO, Ermínia; BRITO, Felipe; PESCHANSKI, João Alexandre; MAIOR, Jorge Luiz Souto; SAKAMOTO, Leonardo; SECCO, Lincoln; IASI, Mauro Luis; NINJA, Mídia, DAVIS, Mike, Movimento Passe Livre, OLIVEIRA, Pedro Rocha, ROLNIK, Raquel; BRAGA, Ruy, VIANA, Silva, ŽIŽEK, Slavoj; LIMA, Venício A. de Lima. Cidades Rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram conta do Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013. p. 47-61 (digital).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítisca (IBGE). 2011. Censo Demográfico 2010 Natal. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/natal/panorama>. Acesso em: 20 out. 2019.
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). 2013. Perfil do Seu Município: Natal. Disponível em: <http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/idema/DOC/DOC000000000016677.PDF>. Acesso em: 20 out. 2019.
LIMA, Rosa Maria Cortês. POLÍTICA HABITACIONAL E QUESTÃO DA HABITAÇÃO: em tempo de dissolução de políticas públicas. Revista de Políticas Públicas, v. 22, p. 1291-1310, 2018.
LEFEVBRE, Henri. O Direito à Cidade. Tradução Rubens Eduardo Frias. 5 ed. São Paulo: Centauro, 2001.
MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. 2003. Estudos Avançados 17.
______. Conhecer para resolver a cidade ilegal. In: CASTRIOTA, L.B. (org.). Urbanização Brasileira: Redescobertas. Belo Horizonte: editora Arte, 2003. p. 78-96.
______. É a questão urbana, estúpido! In.: VAINER, Carlos; HARVEY, David; MARICATO, Ermínia; BRITO, Felipe; PESCHANSKI, João Alexandre; MAIOR, Jorge Luiz Souto; SAKAMOTO, Leonardo; SECCO, Lincoln; IASI, Mauro Luis; NINJA, Mídia, DAVIS, Mike, Movimento Passe Livre, OLIVEIRA, Pedro Rocha, ROLNIK, Raquel; BRAGA, Ruy, VIANA, Silva, ŽIŽEK, Slavoj; LIMA, Venício A. de Lima. Cidades Rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram conta do Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013. p. 32-46 (digital).
MEDEIROS, Sara Raquel Fernandes Queiroz de. A casa própria: sonho ou realidade? Um olhar sobre os conjuntos habitacionais de Natal. Natal: PPGCS/UFRN, 2007. (Dissertação de Mestrado).
______. Produção do Espaço Residencial em Natal: renda, segregação e gentrificação nos conjuntos habitacionais, Natal: PPGAU/UFRN, 2015. (Tese de Doutorado).
______. COHAB/RN: o caminho da interiorização. CONFINS, v. 34, n. 34, 2018. Disponível em: < https://journals.openedition.org/confins/12964>. Acesso em: 10 out. 2019.
Ministério das Cidades. Regularização Fundiária Urbana no Brasil. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.capacidades.gov.br/biblioteca/detalhar/id/172/titulo/regularizacao--fundiaria-urbana--no-brasil->. Acesso em: 20 out. 2019.
______. Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos e Secretaria Nacional de Habitação. Regularização Fundiária Urbana: Como aplicar a Lei Federal 11.977/2009. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.sjc.sp.gov.br/media/621520/regularizacao_fundiaria_cartilha_da_lei_federal.pdf>. Acesso em: 20 out. 2019.
______. Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária. Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/patrimonio-da-uniao/programa-de-modernizacao/linha-do-tempo/arquivos-e-publicacoes/estatuto-da-cidade-e-regularizacao-fundiaria.pdf>. Acesso em: 20 out. 2019.
MONTEIRO, Adriana Roseno; VERAS, Antonio Tolrino de Rezende. A questão habitacional no Brasil. Mercator, v. 16, p. 1-13, 2017.
NUNES, Marcus Antonius da Costa; FIGUEIREDO JUNIOR, Carlos Magno Alhakim. Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 2, p. 887-916, 2018.
OLIVEIRA, Ana Beatriz Melo da Silva. Habitabilidade e subjetividade: uma perspectiva de intervenção em assentamentos urbanos irregulares no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ, 2013. (Dissertação de Mestrado).
PENNA, Nelba Azevedo; FERREIRA, Ignez Barbosa. Desigualdades Socioespaciais e Áreas de Vulnerabilidades nas Cidades. Mercator, Fortaleza, v. 13, n. 3, p. 25-36, set./dez. 2014.
REIS, Émilien Vilas Boas; OLIVEIRA, Márcio Luís de. A regularização fundiária urbana e rural: necessidade de marcos teóricos e de políticas públicas distintos. Rev. Bras. Polít. Públicas (Online), Brasília, v. 7, nº 2, 2017 p. 41-53.