<b>Mobilidade urbana, políticas públicas e o Plano Diretor do município de São Gonçalo</b>
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Resumo
Urban Mobility, Public Policies and the Master Plan of the Municipality of São Gonçalo
This article deals with mobility and public policies, specifically with the São Gonçalo Municipality (SG) Master Plan, analyzing it in light of the main policies regarding urban mobility in Brazil, notably the Statute of the Cities (2001), the Urban Mobility National Policy (2012) and the Metropolis Statute (2015). We applied a descriptive and analytical study with the support of normative and analytical bibliography from expert authors. The master plan outlines a number of the development prerogatives described in the Federal Constitution, as well as being based on elements characteristic of the municipality of SG, which implies, in the first instance, due normative adequacy and not necessarily in terms of practical application. The master plan is a tool little used by political actors where the best planning should be used, applying it jointly to public policies to solve problems in public transport and urban mobility. The poor utilization of the master plan results in an inadequate management, being demonstrated and identified mainly in the daily lives of the people in disorders in the traffic and without expectation of solution.
Movilidad Urbana, Políticas Públicas y el Plan Director Del Municipio de San Gonzalo
El presente artículo tiene como tema movilidad y políticas públicas, específicamente, teniendo como objeto el Plan Director del Municipio de São Gonçalo (SG), analizándolo a la luz de las principales políticas en lo que se refiere a la movilidad urbana en Brasil el Estatuto de las Ciudades (2001), la Política Nacional de Movilidad Urbana (2012) y el Estatuto de la Metrópoli (2015). Aplicamos un estudio descriptivo y analítico con el apoyo de bibliografía normativa y analítica a partir de autores especialistas. El plan director resalta una serie de prerrogativas de desarrollo descritas en la Constitución Federal, así como se pauta en elementos característicos de la municipalidad de São Gonçalo, lo que implica, en un primer momento, la debida adecuación normativa y, no necesariamente, en términos de aplicación la práctica. El plan director es una herramienta poco aprovechada por los actores políticos donde se debe utilizar la mejor planificación, aplicándolo conjuntamente a las políticas públicas para remediar problemas en el transporte público y movilidad urbana. El poco aprovechamiento del plan director resulta en una gestión inadecuada, siendo demostrado e identificado principalmente en los cotidianos del pueblo en trastornos en el tránsito y sin expectativa de solución.
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Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001. Denominada Estatuto da Cidade. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 10 ago. 2017.
BRASIL. Lei nº. 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional
de Mobilidade Urbana. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
/2012/lei/l12587.htm>. Acesso em: 13 ago. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm> Acesso em: 10 abr. 2017.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GOMIDE, Alexandre de Ávila. Agenda governamental e o processo de políticas públicas: o
projeto de lei de diretrizes da política nacional de mobilidade urbana. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2008.
GONÇALVES, Thiago Giliberti Bersot. Periferias segregadas, segregação nas periferias: Por uma análise das desigualdades intraurbanas no município de São Gonçalo, RJ. 2012. Dissertação (Mestrado em Urbanismo)-Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
HOULSTON, James. Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. Tradução de Claudio Carina. Revisão Técnica de Luísa Valentini. Companhia das Letras: São Paulo, 2013.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo da população do município de
São Gonçalo/RJ. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/saogoncalo/panorama>. Acesso em: 18 ago. 2017.
KLINTOWITZ, Danielle; ROLNIK, Raquel. Mobilidade na cidade de São Paulo. Estudos
Avançados, São Paulo, v. 25, n. 71, p. 89-108, abril, 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142011000100007&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21 abr. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142011000100007.
LIMA, Eduardo de Almeida. Uma análise das linhas municipais de transporte coletivo
de São Gonçalo por meio de um modelo de otimização. Monografia (Graduação em Engenharia Civil). Escola. Politécnica, UFRJ, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: <http://monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10017028.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2018.
MIHESSEN, Vitor; MACHADO, Danielle Carusi; PERO, Valéria. Mobilidade urbana e mercado de trabalho na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Revista da ABET, v. 14, n. 2, p. 310-327, jul./dez., Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/abet/article/view/27958/15025>. Acesso em: 03 abr. 2018.
REZENDE, Denis Alcides; ULTRAMARI, Clovis. Plano diretor e planejamento estratégico
municipal: introdução teórico-conceitual. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro 2007, vol. 41, n. 2, p. 255-271. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122007000200005&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 21 abr. 2018.
RICHARDSON et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. rev. amp. São Paulo: Atlas, 2007.
ROLNIK, Raquel. Plano de transporte? Para que? 2013.
Disponível em: <https://raquelrolnik.wordpress.com/2013/07/11/plano-de-transporte-paraque/>. Acesso em: 15 ago. 2017.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. 3 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1994
SÃO GONÇALO [MUNICÍPIO]. Lei Complementar nº 1 de 2009. Aprova a revisão do plano diretor do município de São Gonçalo e dá outras providências. Disponível em: <https://raquelrolnik.wordpress.com/2013/07/11/plano-de-transporte-paraque/>. Acesso em: 15 ago. 2017
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
SILVA, André da. Mobilidade urbana e equidade social: possibilidades a partir das recentes políticas de transporte público na Metrópole do Rio de Janeiro. Revista de Geografia e Ordenamento do Território. Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, Rio de Janeiro, n. 10, p. 293-317, dez. 2016.
SOUZA, Marcelo Lopes. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e a gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 2008.