Mobilidade urbana, políticas públicas e o Plano Diretor do município de São Gonçalo

Ademir Silva Carminatti Júnior, Vinicius Ferreira Baptista

Resumo


O presente artigo tem como tema mobilidade e políticas públicas, especificamente, tendo como objeto o Plano Diretor do Município de São Gonçalo (SG), analisando-o à luz das principais políticas no que se refere à mobilidade urbana no Brasil, notadamente, o Estatuto das Cidades (2001), a Política Nacional de Mobilidade Urbana (2012) e o Estatuto da Metrópole (2015). Aplicamos um estudo descritivo e analítico com o apoio de bibliografia normativa e analítica a partir de autores especialistas. O plano diretor ressalta uma série das prerrogativas de desenvolvimento descritos na Constituição Federal, assim como se pauta em elementos característicos da municipalidade de SG, o que implica, em um primeiro momento, a devida adequação normativa e, não necessariamente, em termos de aplicação prática. O plano diretor é uma ferramenta pouco aproveitada pelos atores políticos onde deve-se utilizar o melhor planejamento, aplicando-o conjuntamente às políticas públicas para sanar problemas no transporte público e mobilidade urbana. O pouco aproveitamento do plano diretor resulta em uma gestão inadequada, sendo demonstrado e identificado principalmente nos cotidianos do povo em transtornos no trânsito e sem expectativa de solução.

Urban Mobility, Public Policies and the Master Plan of the Municipality of São Gonçalo

This article deals with mobility and public policies, specifically with the São Gonçalo Municipality (SG) Master Plan, analyzing it in light of the main policies regarding urban mobility in Brazil, notably the Statute of the Cities (2001), the Urban Mobility National Policy (2012) and the Metropolis Statute (2015). We applied a descriptive and analytical study with the support of normative and analytical bibliography from expert authors. The master plan outlines a number of the development prerogatives described in the Federal Constitution, as well as being based on elements characteristic of the municipality of SG, which implies, in the first instance, due normative adequacy and not necessarily in terms of practical application. The master plan is a tool little used by political actors where the best planning should be used, applying it jointly to public policies to solve problems in public transport and urban mobility. The poor utilization of the master plan results in an inadequate management, being demonstrated and identified mainly in the daily lives of the people in disorders in the traffic and without expectation of solution.

Movilidad Urbana, Políticas Públicas y el Plan Director Del Municipio de San Gonzalo

El presente artículo tiene como tema movilidad y políticas públicas, específicamente, teniendo como objeto el Plan Director del Municipio de São Gonçalo (SG), analizándolo a la luz de las principales políticas en lo que se refiere a la movilidad urbana en Brasil el Estatuto de las Ciudades (2001), la Política Nacional de Movilidad Urbana (2012) y el Estatuto de la Metrópoli (2015). Aplicamos un estudio descriptivo y analítico con el apoyo de bibliografía normativa y analítica a partir de autores especialistas. El plan director resalta una serie de prerrogativas de desarrollo descritas en la Constitución Federal, así como se pauta en elementos característicos de la municipalidad de São Gonçalo, lo que implica, en un primer momento, la debida adecuación normativa y, no necesariamente, en términos de aplicación la práctica. El plan director es una herramienta poco aprovechada por los actores políticos donde se debe utilizar la mejor planificación, aplicándolo conjuntamente a las políticas públicas para remediar problemas en el transporte público y movilidad urbana. El poco aprovechamiento del plan director resulta en una gestión inadecuada, siendo demostrado e identificado principalmente en los cotidianos del pueblo en trastornos en el tránsito y sin expectativa de solución.

Palavras-chave


São Gonçalo; Public policy; Master plan; Urban mobility; São Gonçalo; Políticas Públicas; Plano Diretor; Mobilidade Urbana São Gonçalo; Políticas Públicas; Plan Maestro; Movilidad Urbana.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18224/baru.v4i1.6385

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