Redes Sociais e a Experiência de Formalização de Microempreendedores Individuais

Emanuele Mantovani, Marco André Cadoná

Resumo


O artigo analisa as dinâmicas sociais que estão presentes na afirmação de trabalhadores enquanto Microempreendedores Individuais (MEIs). Toma-se como referência empírica a experiência de trabalhadores que formalizaram suas ações econômicas a partir da Lei do Microempreendedorismo Individual, criada em 2008 e sancionada em 2009. A análise enfatiza a importância das redes de sociabilidade para a compreensão não só da apropriação da política pública por parte dos trabalhadores, mas também das repercussões da legislação nas práticas dos agentes econômicos, indicando, ao final, que as relações sociais que os indivíduos estabelecem, seja com amigos, familiares, organizações ou poder público, condicionam as possibilidades de integração desses trabalhadores e de promoção da cidadania através da Lei do Microempreendedorismo Individual.

Social Networks and the Experience of Formalizing Individual Microentrepreneurs

The article analyzes the social dynamics that are present in the affirmation of workers as Individual Microentrepreneurs. Empirical reference is made to the experience of workers who formalized their economic actions based on the Individual Microenterprise Law, created in 2008 and sanctioned in 2009. The analysis emphasizes the importance of networks of sociability for the understanding not only of the appropriation of public policy in the end, that the social relations that individuals establish, whether with friends, family, organizations or public power, condition the possibilities of integration of these workers and promotion of citizenship through the Individual Microentrepreneurship Law.

Redes Sociales y la Experiencia de Formalizacion de Microempresarios Individuales

El artículo analiza las dinámicas sociales que están presentes en la afirmación de trabajadores como Microemprendedores Individuales (MEI). Se toma como referencia empírica la experiencia de trabajadores que formalizaron sus acciones económicas a partir de la Ley del Microemprendedorismo Individual, creada en 2008 y sancionada en 2009. El análisis enfatiza la importancia de las redes de sociabilidad para la comprensión no sólo de la apropiación de la política pública por parte de los trabajadores, pero también de las repercusiones de la legislación en las prácticas de los agentes económicos, indicando, al final, que las relaciones sociales que los individuos establecen, sea con amigos, familiares, organizaciones o poder público, condicionan las posibilidades de integración de esos trabajadores y de promoción de la ciudadanía a través de la Ley del Microemprendedorismo Individual.

Palavras-chave


Individual micropreneurship; Formalization of economic actions; Social networks; Microempreendedorismo Individual; Formalização das ações econômicas; Redes sociais; Microempresarial individual; Formalización de las acciones económicas; Redes sociales

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Referências


BEHLING, Gustavo. A relação entre as competências empreendedoras e o comportamento estratégico dos microempreendedores individuais (MEIs) tomadores de crédito de Santa Catarina. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração)-Universidade do Vale do Itajaí, 2015.

BEHLING, Gustavo et al. Microempreendedor individual catarinense: uma análise descritiva do perfil dos empreendedores individuais em Santa Catarina. Navus, Florianópolis, v. 5, n. 1, p. 65-78, jan./mar. 2015.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2016.

BRASIL. Lei complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008. Disponível em: . Acesso em: 20 de maio de 2016.

CADONÁ, Marco André; GÓES, César H. Dinâmicas regionais de mercado de trabalho: uma análise a partir Cidade de Santa Cruz do Sul, RS. Ágora. Santa Cruz do Sul, v.17, n. 1, p. 98-108, jan./jun. 2015.

CANO, Wilson. Soberania e política econômica na América Latina. São Paulo: Unesp, 2000.

DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). A situação do trabalho no Brasil durante a década de 1990. São Paulo, 2001.

DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). A Situação do trabalho no Brasil na primeira década dos anos 2000. São Paulo, 2012.

HARDT, Michel; NEGRI, Antônio. Multidão: guerra e democracia na era do império. Tradução Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2005.

KREIN, J. D.; SANTOS, A. L. dos.; NUNES, B. T. Trabalho no governo Lula: avanços e contradições. Campinas, Textos para Discussão, n. 201, UNICAMP, 2012.

LUTCHENBERG, Rafael Augusto; BRINKMAN, Roque. Aspectos decisórios dos artesãos do centro de Florianópolis quanto à adesão à Lei do Microempreendedor Individual. In: CONGRESSO DE CONTABILIDADE, 2015, Santa Catarina, Anais... Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, 2015. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2016.

MANTOVANI, Emanuele. O perfil do microempreendedor individual de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2017. (Relatório de Pesquisa).

NEGRI, Antônio. Cinco lições sobre Império. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

NEGRI, Antônio. O comum: dos afetos à construção de instituições. Entrevista com Antonio Negri, por Thiago Fonseca e Giuseppe Cocco. São Paulo, 17 nov. 13. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 2016.

PREFEITURA Municipal de Santa Cruz do Sul. Relatório de mobiliário (MEI). Santa Cruz do Sul: Secretaria Municipal da Fazenda, 2016.

SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Cartilha do microempreendedor individual. Rio de Janeiro, 2014.

SEBRAE. Perfil do microempreendedor individual 2015. Brasília, 2016. Disponível em: . Acesso em: 27 set. 2017.

SILVA, José G. da; DEL GROSSI, M. E.; FRANÇA, C. G (Org.). Fome Zero: a experiência brasileira. Brasília: MDA, 2010.

SILVA, Luiz Antônio M. da. Da informalidade à empregabilidade (reorganizando a dominação no mundo do trabalho). Caderno CRH, Salvador, n. 37, p. 81-109, jul./dez. 2002.

SILVEIRA, Rogério L. L. Complexo agroindustrial de fumo e território: a formação do espaço urbano e regional no Vale do Rio Pardo, RS. 2007. Tese (Doutorado)-Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007.




DOI: http://dx.doi.org/10.18224/baru.v4i1.6290

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