A Tributação e Democracia: anos 1990 e governo Dilma Rousseff

Guilherme Augusto Batista Carvalho

Resumo


o presente artigo visa apresentar brevemente uma discussão sobre tributação e democracia. O foco central está localizado na discussão teórica e nas evidências empíricas a respeito das repercussões que as decisões sobre tributação afetaram na escolha de políticas públicas dos eleitores brasileiros em dois momentos: anos 1990 e Governo Dilma. A pergunta central do trabalho é: Qual o motivo de tamanho distanciamento das decisões de política tributária entre os eleitos e os eleitores? A conclusão é que o Estado capitalista contemporâneo, mais do que nunca, se tornou um Estado devedor, o controle orçamentário e o estado de recessão estão sempre no “retrovisor”, fazendo com que todas as decisões tributárias passem pelo crivo do pagamento das dívidas e contas públicas.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18224/baru.v3i1.5835

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BARU | Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos | Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial da PUC Goiás | e-ISSN 2448-0460 | Qualis B4